Vaticano declara ter direitos autorais exclusivos sobre a figura do Papa

Segundo o Vaticano, seu objetivo é proteger a figura do Papa do uso
indevido de seu nome e brasão com fins e atividades que pouco ou
nada têm a ver com a Igreja Católica. Em declaração feita no último
sábado, o Vaticano reivindicou ser o único titular dos direitos
autorais sobre a imagem, o brasão de armas e qualquer outro símbolo
ou logotipo relacionado ao Papa. Segundo a instituição, seu
objetivo é proteger a figura e identidade pessoal do Papa do uso
indevido de seu nome e brasão com fins e atividades que pouco ou
nada têm a ver com a Igreja Católica. Segundo o comunicado
divulgado pela agência de notícias Catholic News, o uso de qualquer referência direta à pessoa ou
ao escritório do Supremo Pontífice só poderá ser feita mediante
prévia e expressa autorização da Santa Sé. De acordo com o
Vaticano, somente a Igreja pode assegurar o respeito devido aos
sucessores de Pedro, primeiro Papa e fundador da Igreja Católica. O
anúncio se deve ao expressivo crescimento, nos últimos anos, da
quantidade de instituições educativas e culturais, grupos cívicos e
fundações que têm demonstrado desejo de usar o nome do Papa, sem a
aprovação expressa do Vaticano. O copyright exclusivo do Vaticano
seria uma forma de atribuir credibilidade e autoridade às
iniciativas. Segundo o The
Register, o Vaticano parece estar confundindo direitos autorais
com marca registrada. Isto porque o copyright não protege nomes,
títulos, slogans ou frases pequenas, cuja garantia de propriedade é
feita através da marcas registrada. O site ressaltou ainda a
impossibilidade legal de a Santa Sé fazer valer sua declaração no
mundo todo.
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