Do total, 60 milhões fariam conexão pela banda larga móvel.
Ministério trabalha com um teto de R$ 30 para os serviços. A
proposta de Plano Nacional de Banda Larga, que vem sendo elaborada
pelo Ministério das Comunicações em conjunto com as empresas de
telefonia, prevê que o Brasil terá 90 milhões de assinantes de
banda larga em 2014. Desses, 30 milhões receberiam os serviços
pelas redes fixas e os outros 60 milhões fariam conexão pela banda
larga móvel, oferecida pelas empresas de telefonia celular. A meta
do Ministério das Comunicações já foi apresentada às empresas, que
estão trabalhando para levantar o custo do programa e as sugestões
de financiamento. Uma reunião com técnicos do ministério e
executivos das operadoras Oi, Telefônica, Embratel, Vivo, TIM e
Claro está prevista para a próxima quarta-feira (28), em Brasília.
A proposta inclui também o atendimento gratuito em banda larga a
pontos públicos, como escolas, hospitais, postos de saúde e
delegacias de polícia. "Um plano nacional de banda larga não pode
se limitar a órgãos do governo, tem que conectar a população, tem
que resolver o problema de todo mundo", afirmou um técnico que
participa das discussões. Valores Para alcançar a meta, o
ministério trabalha com um teto de R$ 30 para os serviços. Este
valor máximo foi definido com base em estudos sobre o que as
classes C e D - maior alvo do programa - estariam dispostas a pagar
para ter banda larga. A velocidade de conexão dependeria da
aplicação que se quisesse dar para os serviços, mas a meta é chegar
a 2014 com um mínimo de 2 megabits por segundo. A estimativa é de
que, sem um plano de incentivo, as vendas de acesso à internet em
alta velocidade se estagnariam nos próximos anos com o atendimento
da demanda das classes A e B, que hoje compram o serviço a preços
mais elevados. Considerando um cenário pessimista, se nada for
feito, em 2014, a banda larga fixa estaria limitada a 18 milhões de
assinantes e a conexão móvel não chegaria perto dos 60 milhões.
Hoje, 13,5 milhões de assinantes se conectam pelas redes fixas e
6,5 milhões pelas redes móveis. "Seria preciso crescer mais de 10
milhões por ano nos acessos móveis", lembra o técnico. Ainda não
estão definidas as fontes de financiamento, mas a avaliação dos
técnicos é de que dificilmente haverá outras opções além de redução
de carga tributária para serviços e equipamentos e a utilização de
recursos de fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações (Fust), que recolhe cerca de R$ 1
bilhão ao ano.
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